Fundado em 1984 por seu sócio Durvalino Picolo, vem atuando de forma diversificada, especializando-se em operações multidisciplinares, exigência do direito empresarial.
Desde a formação, o escritório prima pelo respeito, honestidade e capacitação técnica, adquirindo conhecimento em todas as áreas do interesse de seus clientes, aprimorando a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, tendo por meta a contínua atualização de sua equipe, de molde a propiciar segurança em todos os procedimentos na área do Direito.
O escritório mantém correspondentes localizados em todos os Estados brasileiros e em outros países, permitindo a rápida atuação em diferentes localidades, com o mesmo nível de qualidade.
Sua estrutura está equipada e capacitada para fazer frente à complexidade das transações e necessidades jurídicas, antecipando-se aos problemas e atuando como parceiro de seus clientes ao buscar oportunidades de negócios no cenário atual.
É membro da Câmara Portuguesa de Comércio.
O escritório atua em favor de diversos clientes situados em todo território nacional e, em países como Espanha, Portugal, Austrália e Estados Unidos da América do Norte. Clientes estes relacionados aos mais diversos ramos de negócios, dentre os quais consultoria empresarial, indústria e comércio em geral, transportadoras, telemarketing, associações de classe, metalurgia, industrialização e distribuição de gases, exportação de grãos, fabricação de óleo de soja, prestadoras de serviços e empresas de importação e fabricação de máquinas e equipamentos.
No dia 4 de janeiro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.792/2019, que alterou dispositivos do Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas, dentre outras mudanças pontuais. A Lei alterou o quórum deliberativo para destituição de sócio administrador designado no contrato social, de forma que o quórum referente […]
Em todo processo trabalhista cabem às partes conflitantes o dever de comparecer em audiência, momento que deverão oferecer ao Juízo as provas documentais que irão comprovar os fatos alegados (art. 787 da CLT). A ausência da parte Reclamada na audiência gera a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor (instituto da revelia) e, […]
Durante as atividades deste escritório, por diversas vezes nos deparamos com decisões que decretam grupo econômico entre empresas Reclamadas, sem que houvesse qualquer prova do alegado pelo Reclamante. Estas decisões, anteriores a Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista), decretaram o grupo econômico por dois fatores: parentesco entre os sócios das empresas Reclamadas; e identidade do objeto […]
O processo de contratação pública é um conjunto de fases, etapas e atos estruturados de forma lógica para permitir que a Administração a partir da identificação da sua necessidade, planeje com precisão a solução desejada e minimize riscos, bem como selecione de modo eficiente, por meio de tratamento isonômico ou não, a pessoa capaz de […]
